Leis

• DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 465 Ativo Baixar
• Altera a Lei n° 444/2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amarante do Maranhão para o exercício de 2019 464 Ativo Baixar
• Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amarante do Maranhão - MA para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências 463 Ativo Baixar
• DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 462 Ativo Baixar
• DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA 461 Ativo Baixar
• Institui o "OUTUBRO ROSA" e o "NOVEMBRO AZUL" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer de próstata e dá outras providências 460 Ativo Baixar
• Dispõe sobre a definição e o Desenvolvimento de Políticas "Antibullying" por Instituições de ensino e de Educação Infantil, Públicas ou Privadas, Com ou sem fins lucrativos e dá Outras Provid 459 Ativo Baixar
• DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 458 Ativo Baixar
• Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Ações Voltadas ao Combate da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a ser comemorada, anualmente, na semana que se inclui o dia 18 457 Ativo Baixar
• Dispõe sobre a instituição do “SETEMBRO AMARELO”, bem como A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E OUTRAS PROVIDENCIAS, no Município de Amarante do Maranhão 456 Ativo Baixar