quinta, 25 de fevereiro de 2021
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| 2017 | ||||
|---|---|---|---|---|
| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, estabelece critérios para pagamento e dá outras providencias | 433 | Ativo | ||
| Dispõe sobre o Dia Municipal da Reforma Protestante no Município de Amarante do Maranhão - MA | 434 | Ativo | ||
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação de 1% da Dívida dos pequenos agricultores deste município de Amarante do Maranhão - MA, junto ao Banco do Nordeste d | 435 | Ativo | ||
| DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 436 | Ativo | ||
| DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO PARA O PERÍODO 2018 - 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 437 | Ativo | ||
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amarante do Maranhão para o exercício de 2018 | 438 | Ativo |
| 2016 | ||||
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| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| Dispõe sobre o percentual de reajuste do Salário dos Servidores do Magistério da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão e dá outras providências | 413 | Ativo | ||
| Autoriza a Doação de uma Área do Município de Amarante do Maranhão - MA ao estado do Maranhão e dá outras providências | 415 | Ativo | ||
| Dispõe sobre a mudança de Nível do Magistério do município de Amarante do Maranhão e dá outras providências | 416 | Ativo | ||
| Denomina Rua localizada entre as Ruas São e Rio Branco e dá outras providências | 417 | Ativo | ||
| Denomina Escola no município de Amarante do Maranhão e dá outras providências | 418 | Ativo | ||
| Dispõe sobre a criação do Centro Social de Acolhida a Criança e ao Adolescente do município de Amarante do Maranhão e dá outras Providências | 419 | Ativo | ||
| Denomina Quadra de Esporte no Povoado Mundo Novo, município de Amarante do Maranhão e dá outras Providências | 420 | Ativo |
| 2015 | ||||
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| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CIKEL, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 397 | Ativo | ||
| TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO P.A FLORESTA I - MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA | 398 | Ativo | ||
| DISPÕE SOBRE AS DATAS PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 399 | Ativo | ||
| APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 400 | Ativo | ||
| DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ESTÃO EM ATIVIDADE EM SALA DE AULA, DEMAIS SERVIDORES DESCRITOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 401 | Ativo | ||
| DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGOEIRO OU EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELA CÂMARA DE VEREADORES | 403 | Ativo | ||
| DENOMINA QUADRA DE ESPORTE DO POVOADO GROTÃO DE FRANCISCO XAVIER DE ABREU (CHICO JUSTINO) | 405 | Ativo |