2017
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe sobre o Dia Municipal da Reforma Protestante no Município de Amarante do Maranhão - MA 434 Ativo PDF
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação de 1% da Dívida dos pequenos agricultores deste município de Amarante do Maranhão - MA, junto ao Banco do Nordeste d 435 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 436 Ativo
PDF
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO PARA O PERÍODO 2018 - 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 437 Ativo PDF
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amarante do Maranhão para o exercício de 2018 438 Ativo PDF
2016
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe sobre o percentual de reajuste do Salário dos Servidores do Magistério da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão e dá outras providências 413 Ativo PDF
Autoriza a Doação de uma Área do Município de Amarante do Maranhão - MA ao estado do Maranhão e dá outras providências 415 Ativo PDF
Dispõe sobre a mudança de Nível do Magistério do município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 416 Ativo PDF
Denomina Rua localizada entre as Ruas São e Rio Branco e dá outras providências 417 Ativo PDF
Denomina Escola no município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 418 Ativo PDF
Dispõe sobre a criação do Centro Social de Acolhida a Criança e ao Adolescente do município de Amarante do Maranhão e dá outras Providências 419 Ativo PDF
Denomina Quadra de Esporte no Povoado Mundo Novo, município de Amarante do Maranhão e dá outras Providências 420 Ativo PDF
2015
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CIKEL, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 397 Ativo PDF
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO P.A FLORESTA I - MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA 398 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE AS DATAS PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 399 Ativo PDF
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 400 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ESTÃO EM ATIVIDADE EM SALA DE AULA, DEMAIS SERVIDORES DESCRITOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 401 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGOEIRO OU EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELA CÂMARA DE VEREADORES 403 Ativo PDF
DENOMINA QUADRA DE ESPORTE DO POVOADO GROTÃO DE FRANCISCO XAVIER DE ABREU (CHICO JUSTINO) 405 Ativo PDF
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. 406 Ativo PDF