Leis

• Dispõe sobre a mudança de Nível do Magistério do município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 416 Ativo Baixar
• Autoriza a Doação de uma Área do Município de Amarante do Maranhão - MA ao estado do Maranhão e dá outras providências 415 Ativo Baixar
• Dispõe sobre o percentual de reajuste do Salário dos Servidores do Magistério da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão e dá outras providências 413 Ativo Baixar
• DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE CANTO BOM MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO 412 Ativo Baixar
• DENOMINA AVENIDA DEPUTADO LA ROQUE DE AVENIDA PREFEITO HERON GOMES 411 Ativo Baixar
• DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 410 Ativo Baixar
• ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 409 Ativo Baixar
• DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 408 Ativo Baixar
• MUDA E REDENOMINA NOMES DE RUAS, VILAS E PRÉDIOS PÚBLICOS QUE TEM O NOME DE PESSOAS VIVAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 407 Ativo Baixar
• DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. 406 Ativo Baixar