Leis

• Lei Nº 406/2015 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. 406 Ativo Baixar
• Lei Nº 405/2015 DENOMINA QUADRA DE ESPORTE DO POVOADO GROTÃO DE FRANCISCO XAVIER DE ABREU (CHICO JUSTINO) 405 Ativo Baixar
• Lei Nº 403/2015 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGOEIRO OU EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELA CÂMARA DE VEREADORES 403 Ativo Baixar
• Lei Nº 401/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ESTÃO EM ATIVIDADE EM SALA DE AULA, DEMAIS SERVIDORES DESCRITOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 401 Ativo Baixar
• Lei Nº 400/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 400 Ativo Baixar
• Lei Nº 399/2015 DISPÕE SOBRE AS DATAS PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 399 Ativo Baixar
• Lei Nº 398/2015 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO P.A FLORESTA I - MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA 398 Ativo Baixar
• Lei Nº 397/2015 DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CIKEL, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 397 Ativo Baixar
• Lei Nº 393/2014 LEI N° 393/2014 - Dispõe sobre a Politica municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do adolescente e da outras providencias. 393 Ativo Baixar
• Lei Nº 337/2012 DISPÕE SOBRE Â CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDE 337 Ativo Baixar