| ALTERA A LEI N° 246/2007, CRIANDO A REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE ACORDO COM A LEI DO FUNDEB, LEI N° 11.494/2007 |
428 |
Ativo |
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| DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO (IEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
429 |
Ativo |
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| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
430 |
Ativo |
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| DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO (SEDEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
431 |
Ativo |
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| ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
432 |
Ativo |
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| Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, estabelece critérios para pagamento e dá outras providencias |
433 |
Ativo |
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| Dispõe sobre o Dia Municipal da Reforma Protestante no Município de Amarante do Maranhão - MA |
434 |
Ativo |
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| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação de 1% da Dívida dos pequenos agricultores deste município de Amarante do Maranhão - MA, junto ao Banco do Nordeste d |
435 |
Ativo |
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| DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
436 |
Ativo |
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| DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO PARA O PERÍODO 2018 - 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
437 |
Ativo |
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| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amarante do Maranhão para o exercício de 2018 |
438 |
Ativo |
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