2019
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amarante do Maranhão - MA para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências 463 Ativo
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Altera a Lei n° 444/2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amarante do Maranhão para o exercício de 2019 464 Ativo
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2018
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
INSTITUCIONALIZA E REGULAMENTA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 439 Ativo PDF
Altera o Artigo 50 da Lei n° 299 de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino do município, para Autorizar a Unificação de Matrí 440 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 441 Ativo
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 442 Ativo
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ALTERA OS ARTIGOS 2° E 6° DA LEI MUNICIPAL N° 237 DE 18 DE JUNHO DE 2007 443 Ativo
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 444 Ativo
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ALTERA A LEI N° 438/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 445 Ativo
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2017
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 423 Ativo PDF
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E 424 Ativo PDF
Dspõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Amarante do Maranhão - IPSMAM e determina outras providências 425 Ativo PDF
Dispõe sobre o reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal e dá outras Providências 426 Ativo PDF
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um Imóvel Urbano para construção de uma UNIDADE do Instituto Estadual de Educação do Maranhão - lEMA (Unidade Vocacional) e dá outras providência 427 Ativo PDF
ALTERA A LEI N° 246/2007, CRIANDO A REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE ACORDO COM A LEI DO FUNDEB, LEI N° 11.494/2007 428 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO (IEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 429 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 430 Ativo
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO (SEDEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 431 Ativo PDF
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 432 Ativo PDF
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, estabelece critérios para pagamento e dá outras providencias 433 Ativo PDF