quinta, 25 de fevereiro de 2021
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| 2019 | ||||
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| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 462 | Ativo | ||
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amarante do Maranhão - MA para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências | 463 | Ativo | ||
| Altera a Lei n° 444/2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amarante do Maranhão para o exercício de 2019 | 464 | Ativo |
| 2018 | ||||
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| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| INSTITUCIONALIZA E REGULAMENTA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 439 | Ativo | ||
| Altera o Artigo 50 da Lei n° 299 de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino do município, para Autorizar a Unificação de Matrí | 440 | Ativo | ||
| DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 441 | Ativo | ||
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 442 | Ativo | ||
| ALTERA OS ARTIGOS 2° E 6° DA LEI MUNICIPAL N° 237 DE 18 DE JUNHO DE 2007 | 443 | Ativo | ||
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 444 | Ativo | ||
| ALTERA A LEI N° 438/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | 445 | Ativo |
| 2017 | ||||
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| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 423 | Ativo | ||
| INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E | 424 | Ativo | ||
| Dspõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Amarante do Maranhão - IPSMAM e determina outras providências | 425 | Ativo | ||
| Dispõe sobre o reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal e dá outras Providências | 426 | Ativo | ||
| Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um Imóvel Urbano para construção de uma UNIDADE do Instituto Estadual de Educação do Maranhão - lEMA (Unidade Vocacional) e dá outras providência | 427 | Ativo | ||
| ALTERA A LEI N° 246/2007, CRIANDO A REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE ACORDO COM A LEI DO FUNDEB, LEI N° 11.494/2007 | 428 | Ativo | ||
| DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO (IEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 429 | Ativo | ||
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 430 | Ativo | ||
| DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO (SEDEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 431 | Ativo | ||
| ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 432 | Ativo |