2019
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A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA DEZ" QUE PREMIA OS MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO CRIANDO O PRÊNIO DE "INCENTIVO AO BOM ALUNO" NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO" 451 Ativo INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO.
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PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO 452 Ativo PADRONIZAR OS UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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2018
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INSTITUCIONALIZA E REGULAMENTA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 439 Ativo PDF
Altera o Artigo 50 da Lei n° 299 de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino do município, para Autorizar a Unificação de Matrí 440 Ativo PDF
2017
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“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 423 Ativo PDF
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E 424 Ativo PDF
Dspõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Amarante do Maranhão - IPSMAM e determina outras providências 425 Ativo PDF
Dispõe sobre o reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal e dá outras Providências 426 Ativo PDF
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um Imóvel Urbano para construção de uma UNIDADE do Instituto Estadual de Educação do Maranhão - lEMA (Unidade Vocacional) e dá outras providência 427 Ativo PDF
ALTERA A LEI N° 246/2007, CRIANDO A REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE ACORDO COM A LEI DO FUNDEB, LEI N° 11.494/2007 428 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO (IEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 429 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO (SEDEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 431 Ativo PDF
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 432 Ativo PDF
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, estabelece critérios para pagamento e dá outras providencias 433 Ativo PDF
Dispõe sobre o Dia Municipal da Reforma Protestante no Município de Amarante do Maranhão - MA 434 Ativo PDF
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação de 1% da Dívida dos pequenos agricultores deste município de Amarante do Maranhão - MA, junto ao Banco do Nordeste d 435 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO PARA O PERÍODO 2018 - 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 437 Ativo PDF
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amarante do Maranhão para o exercício de 2018 438 Ativo PDF
2016
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Dispõe sobre o percentual de reajuste do Salário dos Servidores do Magistério da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão e dá outras providências 413 Ativo PDF
Autoriza a Doação de uma Área do Município de Amarante do Maranhão - MA ao estado do Maranhão e dá outras providências 415 Ativo PDF