terça, 12 de novembro de 2019
| 2019 | ||||
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| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 446 | Ativo | ||
| REVISA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 447 | Ativo | ||
| REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 439/2018 DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE “INSTITUCIONALIZA E REGULAMENTA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA | 448 | Ativo | ||
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS NO ATO DA MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO | 449 | Ativo | ||
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO | 450 | Ativo | ||
| A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA DEZ" QUE PREMIA OS MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO CRIANDO O PRÊNIO DE "INCENTIVO AO BOM ALUNO" NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO" | 451 | Ativo | INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO. |
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| PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO | 452 | Ativo | PADRONIZAR OS UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 453 | Ativo |
| 2018 | ||||
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| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| INSTITUCIONALIZA E REGULAMENTA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 439 | Ativo | ||
| Altera o Artigo 50 da Lei n° 299 de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino do município, para Autorizar a Unificação de Matrí | 440 | Ativo | ||
| DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 441 | Ativo | ||
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 442 | Ativo | ||
| ALTERA OS ARTIGOS 2° E 6° DA LEI MUNICIPAL N° 237 DE 18 DE JUNHO DE 2007 | 443 | Ativo | ||
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 444 | Ativo | ||
| ALTERA A LEI N° 438/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | 445 | Ativo |
| 2017 | ||||
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| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 423 | Ativo | ||
| INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E | 424 | Ativo | ||
| Dspõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Amarante do Maranhão - IPSMAM e determina outras providências | 425 | Ativo | ||
| Dispõe sobre o reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal e dá outras Providências | 426 | Ativo | ||
| Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um Imóvel Urbano para construção de uma UNIDADE do Instituto Estadual de Educação do Maranhão - lEMA (Unidade Vocacional) e dá outras providência | 427 | Ativo |