| CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
446 |
Ativo |
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| REVISA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
447 |
Ativo |
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| REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 439/2018 DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE “INSTITUCIONALIZA E REGULAMENTA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA |
448 |
Ativo |
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS NO ATO DA MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO |
449 |
Ativo |
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| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO |
450 |
Ativo |
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| A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA DEZ" QUE PREMIA OS MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO CRIANDO O PRÊNIO DE "INCENTIVO AO BOM ALUNO" NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO" |
451 |
Ativo |
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO.
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| PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO |
452 |
Ativo |
PADRONIZAR OS UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
453 |
Ativo |
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| Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no M |
454 |
Ativo |
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| Lei nº 455/2019 |
455 |
Ativo |
REVISA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO
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| Dispõe sobre a instituição do “SETEMBRO AMARELO”, bem como A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E OUTRAS PROVIDENCIAS, no Município de Amarante do Maranhão |
456 |
Ativo |
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| Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Ações Voltadas ao Combate da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a ser comemorada, anualmente, na semana que se inclui o dia 18 |
457 |
Ativo |
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| DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
458 |
Ativo |
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| Dispõe sobre a definição e o Desenvolvimento de Políticas "Antibullying" por Instituições de ensino e de Educação Infantil, Públicas ou Privadas, Com ou sem fins lucrativos e dá Outras Provid |
459 |
Ativo |
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| Institui o "OUTUBRO ROSA" e o "NOVEMBRO AZUL" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer de próstata e dá outras providências |
460 |
Ativo |
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| DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA |
461 |
Ativo |
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