2020
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 465 Ativo Reajusta o Salário dos Profissionais de Nível Superior...
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 466 Ativo Reajusta o Salário dos Profissionais do Magistério...
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS 467 Ativo Cria o Dia Municipal da Fibromialgia
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2019
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 446 Ativo
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REVISA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 447 Ativo
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 439/2018 DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE “INSTITUCIONALIZA E REGULAMENTA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA 448 Ativo
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS NO ATO DA MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO 449 Ativo
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO 450 Ativo
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A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA DEZ" QUE PREMIA OS MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO CRIANDO O PRÊNIO DE "INCENTIVO AO BOM ALUNO" NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO" 451 Ativo INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO.
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PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO 452 Ativo PADRONIZAR OS UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 453 Ativo
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Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no M 454 Ativo
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Lei nº 455/2019 455 Ativo REVISA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO
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Dispõe sobre a instituição do “SETEMBRO AMARELO”, bem como A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E OUTRAS PROVIDENCIAS, no Município de Amarante do Maranhão 456 Ativo
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Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Ações Voltadas ao Combate da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a ser comemorada, anualmente, na semana que se inclui o dia 18 457 Ativo
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 458 Ativo
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Dispõe sobre a definição e o Desenvolvimento de Políticas "Antibullying" por Instituições de ensino e de Educação Infantil, Públicas ou Privadas, Com ou sem fins lucrativos e dá Outras Provid 459 Ativo
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Institui o "OUTUBRO ROSA" e o "NOVEMBRO AZUL" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer de próstata e dá outras providências 460 Ativo
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DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA 461 Ativo
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 462 Ativo
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