2015
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MUDA E REDENOMINA NOMES DE RUAS, VILAS E PRÉDIOS PÚBLICOS QUE TEM O NOME DE PESSOAS VIVAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 407 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 408 Ativo PDF
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 409 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 410 Ativo PDF
DENOMINA AVENIDA DEPUTADO LA ROQUE DE AVENIDA PREFEITO HERON GOMES 411 Ativo PDF
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE CANTO BOM MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO 412 Ativo PDF
2012
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DISPÕE SOBRE Â CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDE 337 Ativo PDF
2011
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LEI - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA), e o Fundo Municipal do Meio Ambiente(FMMA), e dá outras providências. 311 Ativo PDF
LEI - “Dispõe sobre a criação do Conselho dos pequenos Produtores em Horta Comunitária de Amarante do Maranhão/MA e sobre o uso e aproveitamento de terrenos baldios particulares e áreas públi 320 Ativo PDF
2010
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ESTABELECE TETO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 294 Ativo PDF
2009
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LEI - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS, e dá outras providencias. 261 Ativo PDF
LEI - Revoga a Lei 065/97, que cria o Conselho Municipal de Saúde, atualiza os objetivos, as competências e a composição do referido conselho e dá outras providências. 262 Ativo PDF
LEI - Altera e dá nova redação à Lei n° 082/97 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Amarante do Maranhão e dá outras providências. 283 Ativo PDF
2007
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Lei nº 238/2007 238 Ativo
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA
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2003
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LEI - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 193 Ativo PDF
2002
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LEI - Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, do Município de Amarante do Maranhão, e dá outras providências 176 Ativo PDF