Leis

• Lei nº 455/2019 455 Ativo Baixar
• Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no M 454 Ativo Baixar
• DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 453 Ativo Baixar
• PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO 452 Ativo Baixar
• A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA DEZ" QUE PREMIA OS MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO CRIANDO O PRÊNIO DE "INCENTIVO AO BOM ALUNO" NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO" 451 Ativo Baixar
• DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO 450 Ativo Baixar
• DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS NO ATO DA MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO 449 Ativo Baixar
• REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 439/2018 DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE “INSTITUCIONALIZA E REGULAMENTA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA 448 Ativo Baixar
• REVISA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 447 Ativo Baixar
• CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 446 Ativo Baixar