Leis


  • Lei Nº 413/2016 Dispõe sobre o percentual de reajuste do Salário dos Servidores do Magistério da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão e dá outras providências
  • Lei Nº 412/2015 DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE CANTO BOM MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO
  • Lei Nº 411/2015 DENOMINA AVENIDA DEPUTADO LA ROQUE DE AVENIDA PREFEITO HERON GOMES
  • Lei Nº 410/2015 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei Nº 409/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
  • Lei Nº 408/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei Nº 407/2015 MUDA E REDENOMINA NOMES DE RUAS, VILAS E PRÉDIOS PÚBLICOS QUE TEM O NOME DE PESSOAS VIVAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei Nº 406/2015 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA.
  • Lei Nº 405/2015 DENOMINA QUADRA DE ESPORTE DO POVOADO GROTÃO DE FRANCISCO XAVIER DE ABREU (CHICO JUSTINO)
  • Lei Nº 403/2015 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGOEIRO OU EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELA CÂMARA DE VEREADORES
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