Leis

• Lei Nº 439/2018 INSTITUCIONALIZA E REGULAMENTA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 439 Ativo Baixar
• Lei Nº 438/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amarante do Maranhão para o exercício de 2018 438 Ativo Baixar
• Lei Nº 437/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO PARA O PERÍODO 2018 - 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 437 Ativo Baixar
• Lei Nº 436/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 436 Ativo Baixar
• Lei Nº 435/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação de 1% da Dívida dos pequenos agricultores deste município de Amarante do Maranhão - MA, junto ao Banco do Nordeste d 435 Ativo Baixar
• Lei Nº 434/2017 Dispõe sobre o Dia Municipal da Reforma Protestante no Município de Amarante do Maranhão - MA 434 Ativo Baixar
• Lei Nº 433/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, estabelece critérios para pagamento e dá outras providencias 433 Ativo Baixar
• Lei Nº 432/2017 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 432 Ativo Baixar
• Lei Nº 431/2017 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO (SEDEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 431 Ativo Baixar
• Lei Nº 430/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 430 Ativo Baixar