Leis

• DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE CANTO BOM MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO 412 Ativo Baixar
• DENOMINA AVENIDA DEPUTADO LA ROQUE DE AVENIDA PREFEITO HERON GOMES 411 Ativo Baixar
• DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 410 Ativo Baixar
• ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 409 Ativo Baixar
• DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 408 Ativo Baixar
• MUDA E REDENOMINA NOMES DE RUAS, VILAS E PRÉDIOS PÚBLICOS QUE TEM O NOME DE PESSOAS VIVAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 407 Ativo Baixar
• DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. 406 Ativo Baixar
• DENOMINA QUADRA DE ESPORTE DO POVOADO GROTÃO DE FRANCISCO XAVIER DE ABREU (CHICO JUSTINO) 405 Ativo Baixar
• DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGOEIRO OU EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELA CÂMARA DE VEREADORES 403 Ativo Baixar
• DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ESTÃO EM ATIVIDADE EM SALA DE AULA, DEMAIS SERVIDORES DESCRITOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 401 Ativo Baixar