Leis

• DENOMINA QUADRA DE ESPORTE DO POVOADO GROTÃO DE FRANCISCO XAVIER DE ABREU (CHICO JUSTINO) 405 Ativo Baixar
• DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGOEIRO OU EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELA CÂMARA DE VEREADORES 403 Ativo Baixar
• DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ESTÃO EM ATIVIDADE EM SALA DE AULA, DEMAIS SERVIDORES DESCRITOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 401 Ativo Baixar
• APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 400 Ativo Baixar
• DISPÕE SOBRE AS DATAS PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 399 Ativo Baixar
• TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO P.A FLORESTA I - MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA 398 Ativo Baixar
• DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CIKEL, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 397 Ativo Baixar
• LEI N° 393/2014 - Dispõe sobre a Politica municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do adolescente e da outras providencias. 393 Ativo Baixar
• DISPÕE SOBRE Â CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDE 337 Ativo Baixar
• LEI - “Dispõe sobre a criação do Conselho dos pequenos Produtores em Horta Comunitária de Amarante do Maranhão/MA e sobre o uso e aproveitamento de terrenos baldios particulares e áreas públi 320 Ativo Baixar