Leis

• Dspõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Amarante do Maranhão - IPSMAM e determina outras providências 425 Ativo Baixar
• INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E 424 Ativo Baixar
• “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 423 Ativo Baixar
• Denomina Quadra de Esporte no Povoado Mundo Novo, município de Amarante do Maranhão e dá outras Providências 420 Ativo Baixar
• Dispõe sobre a criação do Centro Social de Acolhida a Criança e ao Adolescente do município de Amarante do Maranhão e dá outras Providências 419 Ativo Baixar
• Denomina Escola no município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 418 Ativo Baixar
• Denomina Rua localizada entre as Ruas São e Rio Branco e dá outras providências 417 Ativo Baixar
• Dispõe sobre a mudança de Nível do Magistério do município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 416 Ativo Baixar
• Autoriza a Doação de uma Área do Município de Amarante do Maranhão - MA ao estado do Maranhão e dá outras providências 415 Ativo Baixar
• Dispõe sobre o percentual de reajuste do Salário dos Servidores do Magistério da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão e dá outras providências 413 Ativo Baixar