Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 431/2017 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO (SEDEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Baixar
  • Lei Nº 430/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 429/2017 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO (IEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 428/2017 ALTERA A LEI N° 246/2007, CRIANDO A REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE ACORDO COM A LEI DO FUNDEB, LEI N° 11.494/2007 Baixar
  • Lei Nº 427/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um Imóvel Urbano para construção de uma UNIDADE do Instituto Estadual de Educação do Maranhão - lEMA (Unidade Vocacional) e dá outras providência Baixar
  • Lei Nº 426/2017 Dispõe sobre o reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal e dá outras Providências Baixar
  • Lei Nº 425/2017 Dspõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Amarante do Maranhão - IPSMAM e determina outras providências Baixar
  • Lei Nº 424/2017 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E Baixar
  • Lei Nº 423/2017 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 420/2016 Denomina Quadra de Esporte no Povoado Mundo Novo, município de Amarante do Maranhão e dá outras Providências Baixar

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