Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 426/2017 Dispõe sobre o reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal e dá outras Providências 426 Ativo Baixar
  • Lei Nº 425/2017 Dspõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Amarante do Maranhão - IPSMAM e determina outras providências 425 Ativo Baixar
  • Lei Nº 424/2017 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E 424 Ativo Baixar
  • Lei Nº 423/2017 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 423 Ativo Baixar
  • Lei Nº 420/2016 Denomina Quadra de Esporte no Povoado Mundo Novo, município de Amarante do Maranhão e dá outras Providências 420 Ativo Baixar
  • Lei Nº 419/2016 Dispõe sobre a criação do Centro Social de Acolhida a Criança e ao Adolescente do município de Amarante do Maranhão e dá outras Providências 419 Ativo Baixar
  • Lei Nº 418/2016 Denomina Escola no município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 418 Ativo Baixar
  • Lei Nº 417/2016 Denomina Rua localizada entre as Ruas São e Rio Branco e dá outras providências 417 Ativo Baixar
  • Lei Nº 416/2016 Dispõe sobre a mudança de Nível do Magistério do município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 416 Ativo Baixar
  • Lei Nº 415/2016 Autoriza a Doação de uma Área do Município de Amarante do Maranhão - MA ao estado do Maranhão e dá outras providências 415 Ativo Baixar

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