Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 401/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ESTÃO EM ATIVIDADE EM SALA DE AULA, DEMAIS SERVIDORES DESCRITOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 401 Ativo Baixar
  • Lei Nº 400/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 400 Ativo Baixar
  • Lei Nº 399/2015 DISPÕE SOBRE AS DATAS PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 399 Ativo Baixar
  • Lei Nº 398/2015 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO P.A FLORESTA I - MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA 398 Ativo Baixar
  • Lei Nº 397/2015 DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CIKEL, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 397 Ativo Baixar
  • Lei Nº 393/2014 LEI N° 393/2014 - Dispõe sobre a Politica municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do adolescente e da outras providencias. 393 Ativo Baixar
  • Lei Nº 337/2012 DISPÕE SOBRE Â CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDE 337 Ativo Baixar
  • Lei Nº 320/2011 LEI - “Dispõe sobre a criação do Conselho dos pequenos Produtores em Horta Comunitária de Amarante do Maranhão/MA e sobre o uso e aproveitamento de terrenos baldios particulares e áreas públi 320 Ativo Baixar
  • Lei Nº 311/2011 LEI - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA), e o Fundo Municipal do Meio Ambiente(FMMA), e dá outras providências. 311 Ativo Baixar
  • Lei Nº 294/2010 ESTABELECE TETO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 294 Ativo Baixar

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