Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 436/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 436 Ativo Baixar
  • Lei Nº 435/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação de 1% da Dívida dos pequenos agricultores deste município de Amarante do Maranhão - MA, junto ao Banco do Nordeste d 435 Ativo Baixar
  • Lei Nº 434/2017 Dispõe sobre o Dia Municipal da Reforma Protestante no Município de Amarante do Maranhão - MA 434 Ativo Baixar
  • Lei Nº 433/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, estabelece critérios para pagamento e dá outras providencias 433 Ativo Baixar
  • Lei Nº 432/2017 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 432 Ativo Baixar
  • Lei Nº 431/2017 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO (SEDEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 431 Ativo Baixar
  • Lei Nº 430/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 430 Ativo Baixar
  • Lei Nº 429/2017 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO (IEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 429 Ativo Baixar
  • Lei Nº 428/2017 ALTERA A LEI N° 246/2007, CRIANDO A REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE ACORDO COM A LEI DO FUNDEB, LEI N° 11.494/2007 428 Ativo Baixar
  • Lei Nº 427/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um Imóvel Urbano para construção de uma UNIDADE do Instituto Estadual de Educação do Maranhão - lEMA (Unidade Vocacional) e dá outras providência 427 Ativo Baixar

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