Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 535/2024 ´`INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO". 535 Ativo Baixar
  • Lei Nº 534/2024 “INSTITUI O ‘SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA’ MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 534 Ativo Baixar
  • Lei Nº 533/2024 “DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).” 533 Ativo Baixar
  • Lei Nº 532/2024 INSTITUI O ‘’DIA MUNICIPAL DA POESIA’’ E A ‘’SEMANA EDUCATIVA SOBRE A POESIA’’ NESTE MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 532 Ativo Baixar
  • Lei Nº 531/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um terreno para construção do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO para fins de implantação do IFMA- Campus Amarante 531 Ativo Baixar
  • Lei Nº 530/2024 Autoriza o Poder Executivo a doar à União, em favor do Ministério da Saúde, a área de terreno urbano para construção e instalação do DSEI – MA, polo base de Amarante do Maranhão/MA, e dá outr 530 Ativo Baixar
  • Lei Nº 529/2024 ALTERA A LEI N° 469/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 529 Ativo Baixar
  • Lei Nº 528/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS OBRIGATÓRIAS À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N. 14.620, 528 Ativo Baixar
  • Lei Nº 527/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO – MA, CONFORME A LEI FEDERAL 527 Ativo Baixar
  • Lei Nº 526/2024 Disciplina, no âmbito do Município de Amarante do Maranhão, Estado do Maranhão, a aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021 e dá outras providências. 526 Ativo Baixar

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