Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 055/2020 DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 052/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 051/2020 Altera o art. 9° do Decreto n° 050/2020-GAP de 02 de maio de 2020, que estabelece as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Amarante do Maranhão em razão da prevenç Baixar
  • Decreto Nº 050/2020 DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 049/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária, nos termos que especifica, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal com entradas e saídas de passageiros, como medidas de combate à propagação d Baixar
  • Decreto Nº 048/2020 Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Amarante do Maranhão em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 046/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decreto Nº 045/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária, nos termos que especifica, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal com entradas e saídas de passageiros, como medidas de combate à propagação d Baixar
  • Decreto Nº 043/2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público pelo período de 14 à 21 de abril no Município de Amarante do Maranhão em razão da prevenção e combate a COVI Baixar
  • Decreto Nº 041/2020 Dispõe sobre SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal com entradas e saídas de passageiros no município de Amarante do Maranhão - MA, devido ao COVID-19 e dá Baixar

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