Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 082/2020 DENOMINA O CENTRO DE PARTO NORMAL NO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 081/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar
  • Decreto Nº 080/2020 NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUN Baixar
  • Decreto Nº 078/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar
  • Decreto Nº 076/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar
  • Decreto Nº 075/2020 Autoriza implementação de atividades não-presenciais nas escolas da rede pública municipal de Amarante do Maranhão, durante o período de suspensão das aulas, e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 070/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar
  • Decreto Nº 067/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decreto Nº 065/2020 DECRETO Sobre o Funcionamento do Comércio em Geral Baixar
  • Decreto Nº 060/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar

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