Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 107/2020 TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 106/2020 Regulamenta, no âmbito do município de Amarante do Maranhão - MA, os Procedimentos necessários à Aplicação dos Recursos Provenientes da Lei Federal n° 14.017, Regulamentada pelo Decreto Feder Baixar
  • Decreto Nº 100/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública. Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar
  • Decreto Nº 098/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar
  • Decreto Nº 096/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar
  • Decreto Nº 094/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar
  • Decreto Nº 092/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar
  • Decreto Nº 088/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar
  • Decreto Nº 087/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar
  • Decreto Nº 083/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar

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