Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 006/2024 “Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas em Feriado Municipal e dá outras providências” Baixar
  • Decretos Nº 005/2024 “Dispoe sobre funcionamento das repartições públicas em Feriado Nacional e Municipal e dá outras providências” Baixar
  • Decretos Nº 004/2024 “Dispoe sobre a regulamentação do funcionamento de barracas e bares ao longo da Avenida Deputado La Roque no período Carnavalesco de 10/02/2024 a 14/02/2024 no âmbito do Município de Amarante Baixar
  • Decretos Nº 003/2024 “Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal no período alusivo as comemorações carnavalescas e dá outras providências.” Baixar
  • Decretos Nº 001/2024 “Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares do Conselho Tutelar do Município de Amarante do Maranhão – MA para o quadriênio 2024/2028” Baixar
  • Decretos Nº 045/2023 Disciplina o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Baixar
  • Decretos Nº 043/2023 “Dispoe sobre funcionamento das respartições públicas municipais no que diz respeito ao recesso em decorrência das festividades de final de ano” Baixar
  • Decretos Nº 042/2023 Decreta luto oficial no Município de Amarante do Maranhão pelo falecimento de servidor público e dá outras providências Baixar
  • Decretos Nº 041/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Baixar
  • Decretos Nº 039/2023 “Dispoe sobre funcionamento das repartições públicas em Feriado Nacional e dá outras providências” Baixar

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