Decretos
- Decretos Nº 013/2024 Dispõe sobre a Regulamentação dos procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo 013 Ativo Baixar
- Decretos Nº 004/2023 DECRETO Nº 004/2023 - "dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental do P.A. Belo Monte II" 004 Ativo Baixar
- Decretos Nº 005/2023 DECRETO Nº 005/2023 - "dispõe sobre a denominação da Creche Pró Infância tipo C, Bairro Industrial" 005 Ativo Baixar
- Decretos Nº 005/2023 Dispões sobre ERRATA DO DECRETO N° 005/2023 – GAP DE 03 DE MARÇO DE 2023 005 Ativo Baixar
- Decretos Nº 006/2023 DECRETO Nº 006/2023 - "dispõe sobre a denominação da Creche Pró Infância tipo 2 Povoado Mundo Novo"" 006 Ativo Baixar
- Decretos Nº 006/2023 Dispõe sobre ERRATA DO DECRETO N° 006/2023 – GAP DE 03 DE MARÇO DE 2023. 006 Ativo Baixar
- Decretos Nº 009/2023 Dispoe sobre Funcionamento e Horário do Expediente da prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão e suas repartições públicas em feriados e dá outras providências 009 Ativo Baixar
- Decretos Nº 010/2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 010 Ativo Baixar
- Decretos Nº 019/2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018, QUE DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 019 Ativo Baixar
- Decretos Nº 020/2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL No 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 020 Ativo Baixar