Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 020/2024 de 16 de outubro de 2024 Dispoe sobre a regulamentação do funcionamento de barracas e bares ao longo da Avenida Deputado La Roque em decorrência dos 71 (setenta e um) anos da emancipação politica do Municipio de Amar 16/10/2024 Baixar
  • Decreto Nº 019/2024 de 03 de outubro de 2024 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Amarante do Maranhão- MA e das outras providencias 03/10/2024 Baixar
  • Decreto Nº 018/2024 de 11 de setembro de 2024 Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 – que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, regulamentada pelo 11/09/2024 Baixar
  • Decreto Nº 018/2024 de 11 de setembro de 2024 Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 – que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, regulamentada pelo 11/09/2024 Baixar
  • Decreto Nº 016/2024 de 22 de julho de 2024 Proíbe a utilização de Som Automotivo durante todo o percurso da cavalgada, e dá outras providencias 22/07/2024 Baixar
  • Decreto Nº 015/2024 de 22 de julho de 2024 Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de tendas, barracas e bares ao longo do percurso da cavalgada no âmbito do Município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 22/07/2024 Baixar
  • Decreto Nº 014/2024 de 04 de junho de 2024 “Dispoe sobre a regulamentação do funcionamento de barracas e bares na feira do produtor rural no evento Arraiá Raizes Amarantina período de 07/06/2024 a 09/06/2024 no âmbito do Município de 04/06/2024 Baixar
  • Decreto Nº 013/2024 Dispõe sobre a Regulamentação dos procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Baixar
  • Decreto Nº 013/2024 de 03 de junho de 2024 Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Am 03/06/2024 Baixar
  • Decreto Nº 012/2024 Dispõe sobre a Regulamentação dos procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei nº 14 Baixar

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