Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 049/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária, nos termos que especifica, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal com entradas e saídas de passageiros, como medidas de combate à propagação d Baixar
  • Decretos Nº 048/2020 Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Amarante do Maranhão em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências Baixar
  • Decretos Nº 046/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decretos Nº 045/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária, nos termos que especifica, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal com entradas e saídas de passageiros, como medidas de combate à propagação d Baixar
  • Decretos Nº 043/2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público pelo período de 14 à 21 de abril no Município de Amarante do Maranhão em razão da prevenção e combate a COVI Baixar
  • Decretos Nº 041/2020 Dispõe sobre SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal com entradas e saídas de passageiros no município de Amarante do Maranhão - MA, devido ao COVID-19 e dá Baixar
  • Decretos Nº 038/2020 Dispõe sobre SUSPENSÃO DAS AULAS, devido ao COVID-19 - AJUSTE NO CALENDÁRIO ESCOLAR - AULAS NÃO PRESENCIAIS - IMPOSSIBILIDADE no Município de Amarante do Maranhão Baixar
  • Decretos Nº 035/2020 Medidas para enfrentamento da situação de calamidade pública decorrente do COVID-19 Baixar
  • Decretos Nº 033/2020 Enfretamento e Prevenção da Transmissão do Novo Coronavírus / COVID-19 Baixar
  • Decretos Nº 027/2020 Enfretamento e Prevenção da Transmissão do Novo Coronavírus / COVID-19 Baixar

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