Decretos
- Decretos Nº 081/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara 081 Ativo Baixar
- Decretos Nº 082/2020 DENOMINA O CENTRO DE PARTO NORMAL NO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 082 Ativo Baixar
- Decretos Nº 083/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara 083 Ativo Baixar
- Decretos Nº 087/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara 087 Ativo Baixar
- Decretos Nº 088/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara 088 Ativo Baixar
- Decretos Nº 092/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara 092 Ativo Baixar
- Decretos Nº 094/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara 094 Ativo Baixar
- Decretos Nº 096/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara 096 Ativo Baixar
- Decretos Nº 098/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara 098 Ativo Baixar
- Decretos Nº 100/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública. Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara 100 Ativo Baixar