Decretos


  • Decreto Nº 010/2025 de 03 de abril de 2025 Dispõe sobre a denominação da Represa Prefeito Raimundo Lima, popularmente conhecida como Açude Mata Velha
  • Decreto Nº 009/2025 de 07 de abril de 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JESUS MENINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 009/2025 de 09 de abril de 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JESUS MENINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 008/2025 de 21 de março de 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PRÓ INFÂNCIA TIPO 2, BAIRRO TRIZIDELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 007/2025 de 25 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Urbano denominado "Residencial Vereda Amarante"
  • Decreto Nº 006/2025 de 25 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial Unifamiliar Urbano denominado "Residencial Alice II
  • Decreto Nº 005/2025 de 25 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no ano de 2025 e da realização da Copa do Trabalhador em virtude da prevenção e combate ao aumento de casos de coronavírus (COVID-19) e d
  • Decreto Nº 004/2025 de 18 de fevereiro de 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 003/2025 de 18 de fevereiro de 2025 “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 137/2020 O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 002/2025 de 02 de janeiro de 2025 Dispõe sobre o reajuste do saláriomínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amarante do Maranhão e dá outras providências