Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 075/2020 Autoriza implementação de atividades não-presenciais nas escolas da rede pública municipal de Amarante do Maranhão, durante o período de suspensão das aulas, e dá outras providências Baixar
  • Decretos Nº 070/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar
  • Decretos Nº 067/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decretos Nº 065/2020 DECRETO Sobre o Funcionamento do Comércio em Geral Baixar
  • Decretos Nº 060/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar
  • Decretos Nº 056/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Amarante do Maranhão - MA e Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá Baixar
  • Decretos Nº 055/2020 DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decretos Nº 052/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decretos Nº 051/2020 Altera o art. 9° do Decreto n° 050/2020-GAP de 02 de maio de 2020, que estabelece as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Amarante do Maranhão em razão da prevenç Baixar
  • Decretos Nº 050/2020 DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar

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