Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 038/2020 Dispõe sobre SUSPENSÃO DAS AULAS, devido ao COVID-19 - AJUSTE NO CALENDÁRIO ESCOLAR - AULAS NÃO PRESENCIAIS - IMPOSSIBILIDADE no Município de Amarante do Maranhão Baixar
  • Decreto Nº 035/2020 Medidas para enfrentamento da situação de calamidade pública decorrente do COVID-19 Baixar
  • Decreto Nº 033/2020 Enfretamento e Prevenção da Transmissão do Novo Coronavírus / COVID-19 Baixar
  • Decreto Nº 027/2020 Enfretamento e Prevenção da Transmissão do Novo Coronavírus / COVID-19 Baixar
  • Decreto Nº 027.1/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA COVID-19 Baixar
  • Decreto Nº 022/2020 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO RECESSO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA Baixar
  • Decreto Nº 068/2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 068 / 2019 - GAP "Dispões sobre exoneração apedido do Servidor" Baixar
  • Decreto Nº 012/2019 DECRETO: 012/2019 Dispõe sobre a realização da XII conferencia municipal de Saúde, de Amarante do Maranhão-MA Baixar
  • Decreto Nº 019/2016 DECRETO Nº 019/2016 - Dispoe sobre a regulamentação do FMDCA Baixar

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