Decretos


  • Decreto Nº 29/2026 de 16 de novembro de 2026 DECRETO: 029/2026 - GAP.    DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. “Dispõe sobre a alteração de nomenclatura da Escola Municipal de Educação Senador Clodomir Millet para Unidade Mais Integral (UMI) Sena
  • Decreto Nº 28/2026 de 12 de novembro de 2026 DECRETO: 028/2026 - GAP.    DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.  “Decreta luto oficial no Município pelo falecimento de servidores públicos e dá outras providências”.
  • Decreto Nº 27/2026 de 11 de novembro de 2026 DECRETO: 027/ 2026 - GAP.     DE 11 NOVEMBRO DE 2026.  “Dispõe sobre a regulamentação dos atos de ordenação de despesa, extingue e designa os ordenadores de despesas, suas atribuições do Mun
  • Decreto Nº 26/2026 de 04 de novembro de 2026 DECRETO: 026/ 2026 - GAP.           DE 04 NOVEMBRO DE 2026. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas do Município de Amarante do Maranhão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 25/2026 de 29 de outubro de 2026 DECRETO: 025/ 2026 - GAP.                              DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. “Autoriza o poder executivo municipal, a outorgar escritura pública de extinção de aforamento, enfiteuse ou e
  • Decreto Nº 24/2026 de 26 de outubro de 2026 DECRETO: 024/ 2026 - GAP.    DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. “Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, de 28 para 30 de outubro de 2026, no âmbito da A
  • Decreto Nº 23/2026 de 13 de outubro de 2026 DECRETO: 023/ 2026 - GAP.     DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.  “Dispõe sobre a observância do feriado escolar do Dia do Professor e estabelece ponto facultativo no âmbito da Secretaria Municipal d
  • Decreto Nº 22/2026 de 01 de outubro de 2026 DECRETO: 022/ 2026 - GAP. DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Amarante do Maranhão/MA, no dia 5 de outubro de 2026, e dá
  • Decreto Nº 21/2026 de 03 de setembro de 2026 DECRETO: 021/ 2026 - GAP.                                          DE 03 SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 020/2026 de 06 de agosto de 2026 DECRETO Nº 020/2026 - GAP.  DE 06 DE AGOSTO DE 2026. “Institui o Fórum Municipal de Educação de Amarante do Maranhão – FME, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, e dá o