Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 020/2025 de 29 de Maio de 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos e da Criança e do Adolescente - CMDCA, em Amarante do Maranhão/MA e dá outras providenciais 29/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 019/2025 de 29 de Maio de 2025 Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal Localizado no Povoado Mundo Novo, em Amarante do Maranhão/MA e dá outras providenciais 29/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 009/2025 de 07 de Abril de 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JESUS MENINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 018/2024 de 11 de Setembro de 2024 Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 – que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, regulamentada pelo 11/09/2024 Baixar
  • Decreto Nº 013/2024 Dispõe sobre a Regulamentação dos procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Baixar
  • Decreto Nº 012/2024 Dispõe sobre a Regulamentação dos procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei nº 14 Baixar
  • Decreto Nº 010/2024 “Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providên Baixar
  • Decreto Nº 009/2024 “Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela instrução e condução dos processos de contratação pública no âmbito do Município de Amarante do Maranhão, Estado do Maranhão”. Baixar
  • Decreto Nº 008/2024 “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Amarante do Maranhão MA e dá outras providências.” Baixar
  • Decreto Nº 007/2024 Dispõe da alteração de nomenclatura da Escola Municipal de Educação JESUS MENINO para Unidades Mais Integral (UMI’s) JESUS MENINO Baixar

Noticias Recentes

Links