Decretos


  • Decreto Nº 016/2024 de 22 de julho de 2024 Proíbe a utilização de Som Automotivo durante todo o percurso da cavalgada, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 015/2024 de 22 de julho de 2024 Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de tendas, barracas e bares ao longo do percurso da cavalgada no âmbito do Município de Amarante do Maranhão e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2024 de 04 de junho de 2024 “Dispoe sobre a regulamentação do funcionamento de barracas e bares na feira do produtor rural no evento Arraiá Raizes Amarantina período de 07/06/2024 a 09/06/2024 no âmbito do Município de
  • Decreto Nº 013/2024 Dispõe sobre a Regulamentação dos procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo
  • Decreto Nº 013/2024 de 03 de junho de 2024 Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Am
  • Decreto Nº 012/2024 Dispõe sobre a Regulamentação dos procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei nº 14
  • Decreto Nº 010/2024 “Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providên
  • Decreto Nº 010/2024 de 16 de maio de 2024 Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providênc
  • Decreto Nº 009/2024 “Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela instrução e condução dos processos de contratação pública no âmbito do Município de Amarante do Maranhão, Estado do Maranhão”.
  • Decreto Nº 008/2024 “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Amarante do Maranhão MA e dá outras providências.”