Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 005/2023 DECRETO Nº 005/2023 - "dispõe sobre a denominação da Creche Pró Infância tipo C, Bairro Industrial" Baixar
  • Decreto Nº 005/2023 Dispões sobre ERRATA DO DECRETO N° 005/2023 – GAP DE 03 DE MARÇO DE 2023 Baixar
  • Decreto Nº 004/2023 DECRETO Nº 004/2023 - "dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental do P.A. Belo Monte II" Baixar
  • Decreto Nº 11/2021 DECRETO Nº 011/2021 Baixar
  • Decreto Nº 135/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2020 PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e VIGIA, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 001/2014 Baixar
  • Decreto Nº 133/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2020 PARA PROFESSOR NÍVEL I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 001/2014 Baixar
  • Decreto Nº 126/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2020 PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e VIGIA, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 001/2014 Baixar
  • Decreto Nº 118/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decreto Nº 113/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública. Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar
  • Decreto Nº 110/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública. Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar

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