Decretos

• DECRETO Nº 011/2021 11 Ativo Baixar
• DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO RECESSO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA 022 Ativo Baixar
• Enfretamento e Prevenção da Transmissão do Novo Coronavírus / COVID-19 027 Ativo Baixar
• PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA COVID-19 027.1 Ativo Baixar
• Enfretamento e Prevenção da Transmissão do Novo Coronavírus / COVID-19 033 Ativo Baixar
• Medidas para enfrentamento da situação de calamidade pública decorrente do COVID-19 035 Ativo Baixar
• Dispõe sobre SUSPENSÃO DAS AULAS, devido ao COVID-19 - AJUSTE NO CALENDÁRIO ESCOLAR - AULAS NÃO PRESENCIAIS - IMPOSSIBILIDADE no Município de Amarante do Maranhão 038 Ativo Baixar
• Dispõe sobre SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal com entradas e saídas de passageiros no município de Amarante do Maranhão - MA, devido ao COVID-19 e dá 041 Ativo Baixar
• Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público pelo período de 14 à 21 de abril no Município de Amarante do Maranhão em razão da prevenção e combate a COVI 043 Ativo Baixar
• Dispõe sobre a suspensão temporária, nos termos que especifica, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal com entradas e saídas de passageiros, como medidas de combate à propagação d 045 Ativo Baixar