Decretos
- Decretos Nº 001/2024 “Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares do Conselho Tutelar do Município de Amarante do Maranhão – MA para o quadriênio 2024/2028” 001 Ativo Baixar
- Decretos Nº 003/2024 “Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal no período alusivo as comemorações carnavalescas e dá outras providências.” 003 Ativo Baixar
- Decretos Nº 004/2024 “Dispoe sobre a regulamentação do funcionamento de barracas e bares ao longo da Avenida Deputado La Roque no período Carnavalesco de 10/02/2024 a 14/02/2024 no âmbito do Município de Amarante 004 Ativo Baixar
- Decretos Nº 004/2023 DECRETO Nº 004/2023 - "dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental do P.A. Belo Monte II" 004 Ativo Baixar
- Decretos Nº 005/2023 DECRETO Nº 005/2023 - "dispõe sobre a denominação da Creche Pró Infância tipo C, Bairro Industrial" 005 Ativo Baixar
- Decretos Nº 005/2023 Dispões sobre ERRATA DO DECRETO N° 005/2023 – GAP DE 03 DE MARÇO DE 2023 005 Ativo Baixar
- Decretos Nº 006/2023 DECRETO Nº 006/2023 - "dispõe sobre a denominação da Creche Pró Infância tipo 2 Povoado Mundo Novo"" 006 Ativo Baixar
- Decretos Nº 006/2023 Dispõe sobre ERRATA DO DECRETO N° 006/2023 – GAP DE 03 DE MARÇO DE 2023. 006 Ativo Baixar
- Decretos Nº 009/2023 Dispoe sobre Funcionamento e Horário do Expediente da prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão e suas repartições públicas em feriados e dá outras providências 009 Ativo Baixar
- Decretos Nº 010/2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 010 Ativo Baixar