Decretos



DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO RECESSO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA


Enfretamento e Prevenção da Transmissão do Novo Coronavírus / COVID-19

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)  NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA.

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA COVID-19


Enfretamento e Prevenção da Transmissão do Novo Coronavírus / COVID-19


Medidas para enfrentamento da situação de calamidade pública decorrente do COVID-19


Dispõe sobre SUSPENSÃO DAS AULAS, devido ao COVID-19 - AJUSTE NO CALENDÁRIO ESCOLAR - AULAS NÃO PRESENCIAIS - IMPOSSIBILIDADE no Município de Amarante do Maranhão

Suspende, das 00:00 horas do dia 10 de abril de 2020 (sexta feira), até as 23:59 horas do dia 12 de abril de 2020 (domingo), os serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros, abrangendo Ônibus, Vans e Carros de Lotação,

Dispõe sobre SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal com entradas e saídas de passageiros no município de Amarante do Maranhão - MA, devido ao COVID-19 e dá

Regras de Funcionamento para Atividades Econômicas no Município de Amarante do Maranhão - MA.

Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público pelo período de 14 à 21 de abril no Município de Amarante do Maranhão em razão da prevenção e combate a COVI

Suspende o Serviço de Transporte Intermunicipal em Amarante do Maranhão - MA, até as 23h59min do dia 26 de abril de 2020.

Dispõe sobre a suspensão temporária, nos termos que especifica, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal com entradas e saídas de passageiros, como medidas de combate à propagação d

Abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Municipal

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS