Decretos
- Decretos Nº 028/2023 Dispõe sobre a Convocação da Iª Conferência Municipal de Cultura Amarante- MA, e dá outras providências. 028 Ativo Baixar
- Decretos Nº 028/2023 Dispõe sobre O Decreto de nº 028/2023 – GAP, de 20 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município de Amarante do Maranhão, em 20 de outubro de 2023, tem pela presente, apresenta 028 Ativo Baixar
- Decretos Nº 039/2023 “Dispoe sobre funcionamento das repartições públicas em Feriado Nacional e dá outras providências” 039 Ativo Baixar
- Decretos Nº 041/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 041 Ativo Baixar
- Decretos Nº 042/2023 Decreta luto oficial no Município de Amarante do Maranhão pelo falecimento de servidor público e dá outras providências 042 Ativo Baixar
- Decretos Nº 043/2023 “Dispoe sobre funcionamento das respartições públicas municipais no que diz respeito ao recesso em decorrência das festividades de final de ano” 043 Ativo Baixar
- Decretos Nº 045/2023 Disciplina o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. 045 Ativo Baixar
- Decretos Nº 07/2023 DECRETO N.º 07/2023. Disciplina o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. 07 Ativo Baixar
- Decretos Nº 08/2023 DECRETO Nº 08/2023. “Dispoe sobre funcionamento das respartições públicas em Feriado Nacional e Municipal e dá outras providências. 08 Ativo Baixar
- Decretos Nº 11/2021 DECRETO Nº 011/2021 11 Ativo Baixar