Decretos


Abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Municipal

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Regras de Funcionamento das Atividades Econômicas no Município

Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Amarante do Maranhão em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências

Suspensão do Serviço de Transporte Intermunicipal e normas para o Retorno das Atividades.

Dispõe sobre a suspensão temporária, nos termos que especifica, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal com entradas e saídas de passageiros, como medidas de combate à propagação d

Regras de Funcionamento de Atividades Econômicas e do Serviço Público no Município de Amarante do Maranhão - MA, em Razão do Combate e Prevenção da Covid-19, infecção humana causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2).

DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o artigo 9° do Decreto 050/2020-GAP (NR)

Altera o art. 9° do Decreto n° 050/2020-GAP de 02 de maio de 2020, que estabelece as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Amarante do Maranhão em razão da prevenç

Denominação de Via Pública. Registrado e Publicado na forma da Lei Municipal n° 199/2004, em: 07 de maio de 2020.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regras de Funcionamento de Atividades Econômicas e Serviço Público.

DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública e Dispõe de Medidas de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19.

Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Amarante do Maranhão - MA e Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá

Situação de Emergência, Medidas de Enfrentamento e Regras para Atividades Econômicas.

Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara


DECRETO Sobre o Funcionamento do Comércio em Geral