Regras de Funcionamento das Atividades Econômicas no Município
Suspensão do Serviço de Transporte Intermunicipal e normas para o Retorno das Atividades.
Regras de Funcionamento de Atividades Econômicas e do Serviço Público no Município de Amarante do Maranhão - MA, em Razão do Combate e Prevenção da Covid-19, infecção humana causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2).
Altera o artigo 9° do Decreto 050/2020-GAP (NR)
Situação de Emergência, Medidas de Enfrentamento e Regras para Atividades Econômicas.