Decretos
- Decretos Nº 048/2020 Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Amarante do Maranhão em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências 048 Ativo Baixar
- Decretos Nº 049/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária, nos termos que especifica, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal com entradas e saídas de passageiros, como medidas de combate à propagação d 049 Ativo Baixar
- Decretos Nº 050/2020 DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 050 Ativo Baixar
- Decretos Nº 051/2020 Altera o art. 9° do Decreto n° 050/2020-GAP de 02 de maio de 2020, que estabelece as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Amarante do Maranhão em razão da prevenç 051 Ativo Baixar
- Decretos Nº 052/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 052 Ativo Baixar
- Decretos Nº 055/2020 DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 055 Ativo Baixar
- Decretos Nº 056/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Amarante do Maranhão - MA e Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá 056 Ativo Baixar
- Decretos Nº 060/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara 060 Ativo Baixar
- Decretos Nº 065/2020 DECRETO Sobre o Funcionamento do Comércio em Geral 065 Ativo Baixar
- Decretos Nº 067/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 067 Ativo Baixar