Decretos
- Decretos Nº 020/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos e da Criança e do Adolescente - CMDCA, em Amarante do Maranhão/MA e dá outras providenciais 020 Ativo Baixar
- Decretos Nº 019/2025 Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal Localizado no Povoado Mundo Novo, em Amarante do Maranhão/MA e dá outras providenciais 019 Ativo Baixar
- Decretos Nº 009/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JESUS MENINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009 Ativo Baixar
- Decretos Nº 018/2024 Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 – que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, regulamentada pelo 018 Ativo Baixar
- Decretos Nº 013/2024 Dispõe sobre a Regulamentação dos procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo 013 Ativo Baixar
- Decretos Nº 012/2024 Dispõe sobre a Regulamentação dos procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei nº 14 012 Ativo Baixar
- Decretos Nº 010/2024 “Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providên 010 Ativo Baixar
- Decretos Nº 009/2024 “Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela instrução e condução dos processos de contratação pública no âmbito do Município de Amarante do Maranhão, Estado do Maranhão”. 009 Ativo Baixar
- Decretos Nº 008/2024 “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Amarante do Maranhão MA e dá outras providências.” 008 Ativo Baixar
- Decretos Nº 007/2024 Dispõe da alteração de nomenclatura da Escola Municipal de Educação JESUS MENINO para Unidades Mais Integral (UMI’s) JESUS MENINO 007 Ativo Baixar
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