Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 010/2026 de 08 de Abril de 2026 DECRETO: 010/ 2026 - GAP. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS 08/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 010/2026 de 08 de Abril de 2026 DECRETO: 010/ 2026 - GAP. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS 08/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 008/2026 de 30 de Março de 2026 DECRETO: 008/ 2026 - GAP. “Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas em Feriado Nacional e Municipal e dá outras providências” 30/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 007/2026 de 27 de Março de 2026 DECRETO Nº 007/ GAP           27 DE MARÇO DE 2026  “Declara a vacância de cargo em razão de falecimento de servidor e dá outras providências.” 27/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 006/2026 de 12 de Março de 2026 Dispõe sobre a revogação do aforamento instituído sobre o imóvel registrado na matrícula nº 1.882 (r-1/1.882) do cartório do ofício único de amarante do maranhão, anteriormente concedido à as 12/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 005/2026 de 06 de Março de 2026 Regulamenta a consignação facultativa em folha para pagamento de transações financeiras pactuadas por servidor público municipal e dá outras providências 06/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 004/2026 de 27 de Fevereiro de 2026 Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal Localizado no Povoado Grotão, em Amarante do Maranhão/MA e dá outras providenciais 27/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 003/2026 de 13 de Fevereiro de 2026 Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal no período alusivo as comemorações carnavalescas e dá outras providências 13/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 002/2026 de 11 de Fevereiro de 2026 Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de barracas e bares ao longo da Avenida Deputado La Roque no período Carnavalesco de 14/02/2026 a 17/02/2026 no âmbito do Município de Amarante 11/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 001/2026 de 14 de Janeiro de 2026 Dispõe sobre o reajuste do salário-mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 14/01/2026 Baixar

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