Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 010/2024 de 16 de Maio de 2024 Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providênc 16/05/2024 Baixar
  • Decreto Nº 009/2024 “Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela instrução e condução dos processos de contratação pública no âmbito do Município de Amarante do Maranhão, Estado do Maranhão”. Baixar
  • Decreto Nº 008/2024 “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Amarante do Maranhão MA e dá outras providências.” Baixar
  • Decreto Nº 007/2024 Dispõe da alteração de nomenclatura da Escola Municipal de Educação JESUS MENINO para Unidades Mais Integral (UMI’s) JESUS MENINO Baixar
  • Decreto Nº 006/2024 “Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas em Feriado Municipal e dá outras providências” Baixar
  • Decreto Nº 005/2024 “Dispoe sobre funcionamento das repartições públicas em Feriado Nacional e Municipal e dá outras providências” Baixar
  • Decreto Nº 004/2024 “Dispoe sobre a regulamentação do funcionamento de barracas e bares ao longo da Avenida Deputado La Roque no período Carnavalesco de 10/02/2024 a 14/02/2024 no âmbito do Município de Amarante Baixar
  • Decreto Nº 003/2024 “Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal no período alusivo as comemorações carnavalescas e dá outras providências.” Baixar
  • Decreto Nº 001/2024 “Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares do Conselho Tutelar do Município de Amarante do Maranhão – MA para o quadriênio 2024/2028” Baixar
  • Decreto Nº 045/2023 Disciplina o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Baixar

Noticias Recentes

Links