Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 563/2026 LEI Nº 563/2026-GAB Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Câncer de Mama no município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 26/01/2026 Baixar
  • Lei Nº 562/2025 LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO DE 2026 A 2029 30/12/2025 Baixar
  • Lei Nº 561/2025 LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2025 Baixar
  • Lei Nº 560/2025 LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER AMARANTINA 25/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 559/2025 ``ESTABELECE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM PONTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NO TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARAN 12/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 558/2025 “Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no Município de Amarante do Maranhão”. 12/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 557/2025 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS “QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU" DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO – MA. 12/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 556/2025 Autoriza o enquadramento e a regularização do terço de férias sob 45 (quarenta e cinco dias) de férias anuais do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações aos professores da rede pública de e 12/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 555/2025 LEI que dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e no acesso às vagas em creches e escolas públicas e privadas conveniadas, às mães solo e às mães vítimas de violência doméstica no 16/10/2025 Baixar
  • Lei Nº 553/2025 LEI Nº 553/2025- GAB - Dispõe sobre a vacinação domiciliar das crianças neurodivergentes no âmbito do Município de Amarante do Maranhão/MA 19/09/2025 Baixar

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