Decretos


  • Decreto Nº 017/2025 de 21 de maio de 2025 Decreta luto oficial no Município pelo falecimento de parentes consanguineos de servidores públicos e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2025 de 19 de maio de 2025 Dispoe sobre revogação de atos administrativos da administração pública do município de Amarante do Maranhão e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2025 de 12 de maio de 2025 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 014/2025 de 06 de maio de 2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA N.º 095/2025 O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, Estado do Maranhão, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Munic
  • Decreto Nº 013/2025 de 05 de maio de 2025 DISPÕE SOBRE A FESTIVIDADE DO DIA DAS MÃES E VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS NO LOCAL DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 012/2025 de 05 de maio de 2025 Decreta luto oficial no Município de Amarante do Maranhão pelo falecimento de parentes consanguineos de 1º grau de servidores públicos e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2025 de 15 de abril de 2025 Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas em Feriado Nacional e Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2025 de 03 de abril de 2025 Dispõe sobre a denominação da Represa Prefeito Raimundo Lima, popularmente conhecida como Açude Mata Velha
  • Decreto Nº 009/2025 de 07 de abril de 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JESUS MENINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 009/2025 de 09 de abril de 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JESUS MENINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS