Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 002/2025 de 02 de Janeiro de 2025 Dispõe sobre o reajuste do saláriomínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 02/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 001/2025 de 02 de Janeiro de 2025 Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas do Município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 02/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 025/2024 de 31 de Dezembro de 2025 Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública- CIP no município de Amarante do Maranhão - Ma, e dá outras providências 31/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 024/2024 de 20 de Dezembro de 2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGENCIA NAS AREAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO – MA, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 20/12/2024 Baixar
  • Decreto Nº 023/2024 de 20 de Dezembro de 2024 Dispoe sobre a regulamentação do funcionamento de barracas e bares ao longo da Avenida Deputado La Roque no Réveillon no âmbito do Município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 20/12/2024 Baixar
  • Decreto Nº 022/2024 de 11 de Dezembro de 2024 Dispoe sobre funcionamento das respartições públicas municipais no que diz respeito ao recesso em decorrência das festividades de final de ano 11/12/2024 Baixar
  • Decreto Nº 021/2024 de 23 de Outubro de 2024 Dispoe sobre funcionamento das repartições públicas em ponto facultativo e dá outras providências 23/10/2024 Baixar
  • Decreto Nº 020/2024 de 16 de Outubro de 2024 Dispoe sobre a regulamentação do funcionamento de barracas e bares ao longo da Avenida Deputado La Roque em decorrência dos 71 (setenta e um) anos da emancipação politica do Municipio de Amar 16/10/2024 Baixar
  • Decreto Nº 019/2024 de 03 de Outubro de 2024 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Amarante do Maranhão- MA e das outras providencias 03/10/2024 Baixar
  • Decreto Nº 018/2024 de 11 de Setembro de 2024 Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 – que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, regulamentada pelo 11/09/2024 Baixar

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