Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 002/2026 de 11 de Fevereiro de 2026 Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de barracas e bares ao longo da Avenida Deputado La Roque no período Carnavalesco de 14/02/2026 a 17/02/2026 no âmbito do Município de Amarante 11/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 001/2026 de 14 de Janeiro de 2026 Dispõe sobre o reajuste do salário-mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 14/01/2026 Baixar
  • Decreto Nº 041/2025 de 30 de Dezembro de 2025 Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de barracas e bares ao longo da Avenida Deputado La Roque no Réveillon no âmbito do Município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 30/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 040/2025 de 10 de Dezembro de 2025 Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais no que diz respeito ao recesso em decorrência das festividades de final de ano. 10/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 039/2025 de 23 de Outubro de 2025 Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao dia do Servidor Público e dá outras providências 23/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 038/2025 de 16 de Outubro de 2025 Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de barracas e bebidas nas dependências no evento em comemoração ao Aniversario de Amarante – 72 (setenta e dois) anos da emancipação politica, n 16/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 037/2025 de 14 de Agosto de 2025 Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos gestores escolares eleitos no Processo de Escolha Democrática de 2023, até o término do ano letivo de 2025, e sobre a adoção de procedimentos para cu 14/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 036/2025 de 12 de Agosto de 2025 Dispõe sobre a Convocação da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Amarante do Maranhão e dá outras providências 12/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 035/2025 de 31 de Julho de 2025 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Amarante do Maranhão – MA, do Estado do Maranhão, no âmbito do Siste 31/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 034/2025 de 31 de Julho de 2025 Dispõe sobre as competências, a composição e o Funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutr 31/07/2025 Baixar

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