Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 024/2025 de 16 de junho de 2025 DECRETO Nº 24/2025 - DISPÕES SOBRE O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI 16/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 023/2025 de 10 de junho de 2025 Dispoe sobre a regulamentação do funcionamento de barracas e bares na feira do produtor rural no evento III Arraiá Raizes Amarantina período de 13/06/2025 a 15/06/2025 no âmbito do Município 10/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 022/2025 de 09 de junho de 2025 Dispõe sobre a constituição e nomeação dos membros da COMISSÃO PROVISÓRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR na Administração Direta do Município de Amarante do 09/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 021/2025 de 10 de junho de 2025 Dispõe sobre a criação da COMISSÃO PROVISÓRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR na Administração Direta do Município de Amarante do Maranhão, e dá outras provid 10/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 020/2025 de 29 de maio de 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos e da Criança e do Adolescente - CMDCA, em Amarante do Maranhão/MA e dá outras providenciais 29/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 020/2025 de 29 de maio de 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos e da Criança e do Adolescente - CMDCA, em Amarante do Maranhão/MA e dá outras providenciais 29/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 019/2025 de 29 de maio de 2025 Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal Localizado no Povoado Mundo Novo, em Amarante do Maranhão/MA e dá outras providenciais 29/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 017/2025 de 21 de maio de 2025 Decreta luto oficial no Município pelo falecimento de parentes consanguineos de servidores públicos e dá outras providências 21/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 016/2025 de 19 de maio de 2025 Dispoe sobre revogação de atos administrativos da administração pública do município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 19/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 015/2025 de 12 de maio de 2025 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/05/2025 Baixar

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