Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 013/2025 de 05 de Maio de 2025 DISPÕE SOBRE A FESTIVIDADE DO DIA DAS MÃES E VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS NO LOCAL DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 012/2025 de 05 de Maio de 2025 Decreta luto oficial no Município de Amarante do Maranhão pelo falecimento de parentes consanguineos de 1º grau de servidores públicos e dá outras providências 05/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 011/2025 de 15 de Abril de 2025 Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas em Feriado Nacional e Municipal e dá outras providências 15/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 010/2025 de 03 de Abril de 2025 Dispõe sobre a denominação da Represa Prefeito Raimundo Lima, popularmente conhecida como Açude Mata Velha 03/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 009/2025 de 07 de Abril de 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JESUS MENINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 009/2025 de 09 de Abril de 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JESUS MENINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 008/2025 de 21 de Março de 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PRÓ INFÂNCIA TIPO 2, BAIRRO TRIZIDELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 007/2025 de 25 de Fevereiro de 2025 Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Urbano denominado "Residencial Vereda Amarante" 25/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 006/2025 de 25 de Fevereiro de 2025 Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial Unifamiliar Urbano denominado "Residencial Alice II 25/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 005/2025 de 25 de Fevereiro de 2025 Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no ano de 2025 e da realização da Copa do Trabalhador em virtude da prevenção e combate ao aumento de casos de coronavírus (COVID-19) e d 25/02/2025 Baixar

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