Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 133/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2020 PARA PROFESSOR NÍVEL I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 001/2014 Baixar
  • Decretos Nº 126/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2020 PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e VIGIA, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 001/2014 Baixar
  • Decretos Nº 118/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decretos Nº 113/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública. Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar
  • Decretos Nº 110/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública. Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar
  • Decretos Nº 107/2020 TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decretos Nº 106/2020 Regulamenta, no âmbito do município de Amarante do Maranhão - MA, os Procedimentos necessários à Aplicação dos Recursos Provenientes da Lei Federal n° 14.017, Regulamentada pelo Decreto Feder Baixar
  • Decretos Nº 100/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública. Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar
  • Decretos Nº 098/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar
  • Decretos Nº 096/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara Baixar

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