Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 042/2023 Decreta luto oficial no Município de Amarante do Maranhão pelo falecimento de servidor público e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 041/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Baixar
  • Decreto Nº 039/2023 “Dispoe sobre funcionamento das repartições públicas em Feriado Nacional e dá outras providências” Baixar
  • Decreto Nº 028/2023 Dispõe sobre a Convocação da Iª Conferência Municipal de Cultura Amarante- MA, e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 028/2023 Dispõe sobre O Decreto de nº 028/2023 – GAP, de 20 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município de Amarante do Maranhão, em 20 de outubro de 2023, tem pela presente, apresenta Baixar
  • Decreto Nº 027/2023 “Dispoe sobre a regulamentação do funcionamento de barracas e bares ao longo da Avenida Deputado La Roque no aniversário de Amaranteno dia 21/10/2023 a no âmbito do Município de Amarante do M Baixar
  • Decreto Nº 026/2023 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE FORMA E CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUT Baixar
  • Decreto Nº 025/2023 “Dispoe sobre funcionamento das respartições públicas em Feriado Nacional e dá outras providências” Baixar
  • Decreto Nº 024/2023 Dispõe Sobre o Acesso À Informação Pública e a Aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Âmbito do Município de Amarante do Maranhão. Baixar
  • Decreto Nº 024/2023 Dispões sobre EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA OS CARGOS DE PROFESSOR NIVEL I, CLASSIFICADOS EXCEDENTES NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 001/2014, PARA TOMAR POSSE E ENTRAR EM EXERCICIO Baixar

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