Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 033/2025 de 07 de Agosto de 2025 Dispõe sobre o estabelecimento do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Amarante do Maranhão/MA, no âmbito da 6ª Conferencial Nacional das Cidades 07/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 032/2025 de 30 de Julho de 2025 Dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferencia Municipal da Cidade de Amarante do Maranhão/MA, no âmbito da 6 30/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 031/2025 de 30 de Julho de 2025 DISPÕE SOBRE A FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO ANIBVERSARIO DO POVOADO MUNDO NOVO, VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS NO LOCAL DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 030/2025 de 17 de Julho de 2025 Decreta luto oficial no Município de Amarante do Maranhão pelo falecimento de funcionário público e dá outras providências 17/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 029/2025 de 10 de Julho de 2025 Dispõe sobre a proibição de utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros em eventos públicos ou privados e dá outras providências 10/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 029/2025 de 29 de Maio de 2025 Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal Localizado no Povoado Mundo Novo, em Amarante do Maranhão/MA e dá outras providenciais 29/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 028/2025 de 10 de Julho de 2025 Proíbe a utilização de Som Automotivo durante todo o percurso da cavalgada, e dá outras providencias 10/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 027/2025 de 10 de Julho de 2025 Dispoe sobre a regulamentação do funcionamento de tendas, barracas e bares ao longo do percurso da cavalgada no âmbito do Município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 10/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 024/2025 de 17 de Junho de 2025 Dispoe sobre funcionamento das respartições públicas em Feriado Nacional e Municipal e dá outras providências 17/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 024/2025 de 16 de Junho de 2025 DECRETO Nº 24/2025 - DISPÕES SOBRE O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI 16/06/2025 Baixar

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