Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 516/2023 Dispõe sobre Institui o Dia Municipal do Escritor e dá outras providências. 516 Ativo Baixar
  • Lei Nº 515/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´ 515 Ativo Baixar
  • Lei Nº 514/2023 Dispõe sobre EMENDA MODIFICATIVA Á LEI COMPLEMENTAR Nº 447/2019-CMAM QUE TRATA DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 157 § 3º DO REGIMENTO INTERNO, 514 Ativo Baixar
  • Lei Nº 512/2023 Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidor 512 Ativo Baixar
  • Lei Nº 511/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR EM CONSIDERAÇÃO A PORTARIAGM Nº 1.135/2023, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DEST 511 Ativo Baixar
  • Lei Nº 511/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINA A PRAÇA DO P.A CIKEL, DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE: ´´FRANCISCO VIANA DO NASCIMENTO´(POPULAR NÓ CEGO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 511 Ativo Baixar
  • Lei Nº 510/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. 510 Ativo Baixar
  • Lei Nº 509/2023 Dispões sobre Alteração a Lei Municipal nº 469/2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Amarante do Maranhão e dá outras providências. 509 Ativo Baixar
  • Lei Nº 508/2023 DISPÕE SOBRE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 508 Ativo Baixar
  • Lei Nº 507/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI 343/2012, QUE TRATA DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIA 507 Ativo Baixar

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