Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 447/2019 REVISA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 447 Ativo Baixar
  • Lei Nº 446/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 446 Ativo Baixar
  • Lei Nº 445/2018 ALTERA A LEI N° 438/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 445 Ativo Baixar
  • Lei Nº 444/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 444 Ativo Baixar
  • Lei Nº 443/2018 ALTERA OS ARTIGOS 2° E 6° DA LEI MUNICIPAL N° 237 DE 18 DE JUNHO DE 2007 443 Ativo Baixar
  • Lei Nº 442/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 442 Ativo Baixar
  • Lei Nº 441/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 441 Ativo Baixar
  • Lei Nº 440/2018 Altera o Artigo 50 da Lei n° 299 de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino do município, para Autorizar a Unificação de Matrí 440 Ativo Baixar
  • Lei Nº 439/2018 INSTITUCIONALIZA E REGULAMENTA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 439 Ativo Baixar
  • Lei Nº 438/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amarante do Maranhão para o exercício de 2018 438 Ativo Baixar

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