Leis


  • Lei Nº 565/2026 Dispõe sobre a substituição das sirenes tradicionais por sinais sonoros suaves nas unidades de ensino públicas e privadas do Município de Amarante do Maranhão, visando promover um ambiente ma
  • Lei Nº 564/2026 Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino, institui adicional de insalubridade para auxiliares de serviços gerais e dá outras providên
  • Lei Nº 563/2026 LEI Nº 563/2026-GAB Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Câncer de Mama no município de Amarante do Maranhão e dá outras providências
  • Lei Nº 319/2026 LEI 319 DE 2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR IMOVEL PARA FINS DE INSTALACAO DO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL...
  • Lei Nº 562/2025 LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO DE 2026 A 2029
  • Lei Nº 561/2025 LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Nº 560/2025 LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER AMARANTINA
  • Lei Nº 559/2025 ``ESTABELECE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM PONTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NO TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARAN
  • Lei Nº 558/2025 “Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no Município de Amarante do Maranhão”.
  • Lei Nº 557/2025 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS “QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU" DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO – MA.