Decretos


  • Decreto Nº 006/2026 de 12 de março de 2026 Dispõe sobre a revogação do aforamento instituído sobre o imóvel registrado na matrícula nº 1.882 (r-1/1.882) do cartório do ofício único de amarante do maranhão, anteriormente concedido à as
  • Decreto Nº 005/2026 de 06 de março de 2026 Regulamenta a consignação facultativa em folha para pagamento de transações financeiras pactuadas por servidor público municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal Localizado no Povoado Grotão, em Amarante do Maranhão/MA e dá outras providenciais
  • Decreto Nº 003/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal no período alusivo as comemorações carnavalescas e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de barracas e bares ao longo da Avenida Deputado La Roque no período Carnavalesco de 14/02/2026 a 17/02/2026 no âmbito do Município de Amarante
  • Decreto Nº 001/2026 de 14 de janeiro de 2026 Dispõe sobre o reajuste do salário-mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amarante do Maranhão e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2025 de 30 de dezembro de 2025 Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de barracas e bares ao longo da Avenida Deputado La Roque no Réveillon no âmbito do Município de Amarante do Maranhão e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2025 de 10 de dezembro de 2025 Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais no que diz respeito ao recesso em decorrência das festividades de final de ano.
  • Decreto Nº 039/2025 de 23 de outubro de 2025 Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao dia do Servidor Público e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2025 de 16 de outubro de 2025 Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de barracas e bebidas nas dependências no evento em comemoração ao Aniversario de Amarante – 72 (setenta e dois) anos da emancipação politica, n