Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 022/2025 de 09 de Junho de 2025 Dispõe sobre a constituição e nomeação dos membros da COMISSÃO PROVISÓRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR na Administração Direta do Município de Amarante do 09/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 021/2025 de 10 de Junho de 2025 Dispõe sobre a criação da COMISSÃO PROVISÓRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR na Administração Direta do Município de Amarante do Maranhão, e dá outras provid 10/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 020/2025 de 29 de Maio de 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos e da Criança e do Adolescente - CMDCA, em Amarante do Maranhão/MA e dá outras providenciais 29/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 020/2025 de 29 de Maio de 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos e da Criança e do Adolescente - CMDCA, em Amarante do Maranhão/MA e dá outras providenciais 29/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 019/2025 de 29 de Maio de 2025 Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal Localizado no Povoado Mundo Novo, em Amarante do Maranhão/MA e dá outras providenciais 29/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 017/2025 de 21 de Maio de 2025 Decreta luto oficial no Município pelo falecimento de parentes consanguineos de servidores públicos e dá outras providências 21/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 016/2025 de 19 de Maio de 2025 Dispoe sobre revogação de atos administrativos da administração pública do município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 19/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 015/2025 de 12 de Maio de 2025 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 014/2025 de 06 de Maio de 2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA N.º 095/2025 O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, Estado do Maranhão, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Munic 06/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 013/2025 de 05 de Maio de 2025 DISPÕE SOBRE A FESTIVIDADE DO DIA DAS MÃES E VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS NO LOCAL DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/05/2025 Baixar

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