Decretos


  • Decreto Nº 040/2025 de 10 de dezembro de 2025 Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais no que diz respeito ao recesso em decorrência das festividades de final de ano.
  • Decreto Nº 039/2025 de 23 de outubro de 2025 Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao dia do Servidor Público e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2025 de 16 de outubro de 2025 Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de barracas e bebidas nas dependências no evento em comemoração ao Aniversario de Amarante – 72 (setenta e dois) anos da emancipação politica, n
  • Decreto Nº 037/2025 de 14 de agosto de 2025 Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos gestores escolares eleitos no Processo de Escolha Democrática de 2023, até o término do ano letivo de 2025, e sobre a adoção de procedimentos para cu
  • Decreto Nº 036/2025 de 12 de agosto de 2025 Dispõe sobre a Convocação da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Amarante do Maranhão e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2025 de 31 de julho de 2025 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Amarante do Maranhão – MA, do Estado do Maranhão, no âmbito do Siste
  • Decreto Nº 034/2025 de 31 de julho de 2025 Dispõe sobre as competências, a composição e o Funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutr
  • Decreto Nº 033/2025 de 07 de agosto de 2025 Dispõe sobre o estabelecimento do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Amarante do Maranhão/MA, no âmbito da 6ª Conferencial Nacional das Cidades
  • Decreto Nº 032/2025 de 30 de julho de 2025 Dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferencia Municipal da Cidade de Amarante do Maranhão/MA, no âmbito da 6
  • Decreto Nº 031/2025 de 30 de julho de 2025 DISPÕE SOBRE A FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO ANIBVERSARIO DO POVOADO MUNDO NOVO, VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS NO LOCAL DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS