PREFEITURA DE AMARANTE DO MARANHÃO

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DECLARAÇÕES

Decretos Nº 009/2023 Dispoe sobre Funcionamento e Horário do Expediente da prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão e suas repartições públicas em feriados e dá outras providências Baixar
Decretos Nº 08/2023 DECRETO Nº 08/2023. “Dispoe sobre funcionamento das respartições públicas em Feriado Nacional e Municipal e dá outras providências. Baixar
Decretos Nº 07/2023 DECRETO N.º 07/2023. Disciplina o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Baixar
Decretos Nº 006/2023 DECRETO Nº 006/2023 - "dispõe sobre a denominação da Creche Pró Infância tipo 2 Povoado Mundo Novo"" Baixar
Decretos Nº 006/2023 Dispõe sobre ERRATA DO DECRETO N° 006/2023 – GAP DE 03 DE MARÇO DE 2023. Baixar
Decretos Nº 005/2023 DECRETO Nº 005/2023 - "dispõe sobre a denominação da Creche Pró Infância tipo C, Bairro Industrial" Baixar
Decretos Nº 005/2023 Dispões sobre ERRATA DO DECRETO N° 005/2023 – GAP DE 03 DE MARÇO DE 2023 Baixar
Decretos Nº 004/2023 DECRETO Nº 004/2023 - "dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental do P.A. Belo Monte II" Baixar
Decretos Nº 11/2021 DECRETO Nº 011/2021 Baixar
Decretos Nº 135/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2020 PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e VIGIA, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 001/2014 Baixar

Decretos