Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 020/2026 de 06 de Agosto de 2026 DECRETO Nº 020/2026 - GAP.  DE 06 DE AGOSTO DE 2026. “Institui o Fórum Municipal de Educação de Amarante do Maranhão – FME, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, e dá o 06/08/2026 Baixar
  • Decreto Nº 019/2026 de 08 de Julho de 2026 DECRETO Nº 019/2026 - GAP. “Dispõe sobre a proibição de utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros em eventos públicos ou privados e dá outras providências.” 08/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 018/2026 de 08 de Julho de 2026 DECRETO Nº 018/2026 - GAP. “Proíbe a utilização de Som Automotivo durante todo o percurso da cavalgada, e dá outras providencias”. 08/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 017/2026 de 08 de Julho de 2026 DECRETO Nº 017/2026 - GAP. - “Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de tendas, barracas e bares ao longo do percurso da cavalgada no âmbito do Município de Amarante do Maranhão, que 08/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 16/2026 de 01 de Julho de 2026 DECRETO: 016/2026 - GAP.   DE 01 DE JULHO DE 2026. “Decreta luto oficial no Município pelo falecimento de ex. servidores públicos e dá outras providências”. 01/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 15/2026 de 25 de Junho de 2026 DECRETO: 015/ 2026 - GAP. "Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do município de Amarante do Maranhão/MA, estabelecendo 25/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 14/2026 de 18 de Junho de 2026 DECRETO: 014/ 2026 - GAP. "Institui e regulamenta no âmbito do Município de Amarante do Maranhão, a realização de ações extramuros de vacinação nas escolas públicas da rede municipal de ensin 18/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 13/2026 de 18 de Junho de 2026 DECRETO Nº 013/2026- GAP. “Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de barracas e bares na feira do produtor rural no evento IV Arraiá Raizes Amarantinas  período de 19/06/2026 a 21/06/ 18/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 12/2026 de 01 de Junho de 2026 DECRETO: 012/ 2026 - GAP.                                                              DE 01 DE JUNHO DE 2026.  “Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas em Feriado Nacional e Mun 01/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 011/2026 de 16 de Abril de 2026 DECRETO: 011/ 2026 - GAP. “Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas em Feriado Nacional e Municipal e dá outras providências” 16/04/2026 Baixar

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