Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 410/2015 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 409/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 Baixar
  • Lei Nº 408/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 407/2015 MUDA E REDENOMINA NOMES DE RUAS, VILAS E PRÉDIOS PÚBLICOS QUE TEM O NOME DE PESSOAS VIVAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 406/2015 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Baixar
  • Lei Nº 405/2015 DENOMINA QUADRA DE ESPORTE DO POVOADO GROTÃO DE FRANCISCO XAVIER DE ABREU (CHICO JUSTINO) Baixar
  • Lei Nº 403/2015 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGOEIRO OU EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELA CÂMARA DE VEREADORES Baixar
  • Lei Nº 401/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ESTÃO EM ATIVIDADE EM SALA DE AULA, DEMAIS SERVIDORES DESCRITOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 400/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 399/2015 DISPÕE SOBRE AS DATAS PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar

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