Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 423/2017 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 420/2016 Denomina Quadra de Esporte no Povoado Mundo Novo, município de Amarante do Maranhão e dá outras Providências Baixar
  • Lei Nº 419/2016 Dispõe sobre a criação do Centro Social de Acolhida a Criança e ao Adolescente do município de Amarante do Maranhão e dá outras Providências Baixar
  • Lei Nº 418/2016 Denomina Escola no município de Amarante do Maranhão e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 417/2016 Denomina Rua localizada entre as Ruas São e Rio Branco e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 416/2016 Dispõe sobre a mudança de Nível do Magistério do município de Amarante do Maranhão e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 415/2016 Autoriza a Doação de uma Área do Município de Amarante do Maranhão - MA ao estado do Maranhão e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 413/2016 Dispõe sobre o percentual de reajuste do Salário dos Servidores do Magistério da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 412/2015 DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE CANTO BOM MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO Baixar
  • Lei Nº 411/2015 DENOMINA AVENIDA DEPUTADO LA ROQUE DE AVENIDA PREFEITO HERON GOMES Baixar

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