Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 398/2015 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO P.A FLORESTA I - MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA Baixar
  • Lei Nº 397/2015 DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CIKEL, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 393/2014 LEI N° 393/2014 - Dispõe sobre a Politica municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do adolescente e da outras providencias. Baixar
  • Lei Nº 337/2012 DISPÕE SOBRE Â CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDE Baixar
  • Lei Nº 320/2011 LEI - “Dispõe sobre a criação do Conselho dos pequenos Produtores em Horta Comunitária de Amarante do Maranhão/MA e sobre o uso e aproveitamento de terrenos baldios particulares e áreas públi Baixar
  • Lei Nº 311/2011 LEI - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA), e o Fundo Municipal do Meio Ambiente(FMMA), e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 294/2010 ESTABELECE TETO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 283/2009 LEI - Altera e dá nova redação à Lei n° 082/97 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Amarante do Maranhão e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 262/2009 LEI - Revoga a Lei 065/97, que cria o Conselho Municipal de Saúde, atualiza os objetivos, as competências e a composição do referido conselho e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 261/2009 LEI - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS, e dá outras providencias. Baixar

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