Portarias


DECLARAÇÕES
  • Portaria Nº 016/2026 de 23 de abril de 2026 PORTARIA Nº 016/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026. “Concede a SERGIMAR FEITOSA DE SANTANA, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, e dá outras providências”. 23/04/2026 Baixar
  • Portaria Nº 015/2026 de 17 de abril de 2026 PORTARIA N° 015 DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Concede a JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, o Benefício de Pensão por Morte, e das outras providências”. 17/04/2026 Baixar
  • Portaria Nº 005/2026 de 27 de março de 2026 PORTARIA Nº 005, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - SEMUS "Concede licença para tratar de assuntos particulares sem remuneração a servidor e dá outras providência." 27/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 014/2026 de 24 de março de 2026 PORTARIA N° 014 DE 24 DE MARÇO DE 2026. “Concede a RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, o Benefício de Pensão por Morte, e das outras providências”. 24/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 013/2026 de 24 de março de 2026 PORTARIA Nº 013/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026. “Concede a ZULEIDE SOUSA DA SILVA VALE, o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências”. 24/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 008/2026 de 23 de março de 2026 PORTARIA N° 008/2026 - GAP. "dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde" 23/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 007/2026 de 13 de março de 2026 PORTARIA N° 007/2026 - GAP. 13 DE MARÇO DE 2026 13/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 007/2026 de 13 de março de 2026 PORTARIA N° 007/2026 - GAP. 13 DE MARÇO DE 2026 13/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 012/2026 de 09 de março de 2026 PORTARIA Nº 012/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026. “Concede a MARIA GILDECY DA SILVA FERREIRA, o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências”. 09/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 010/2026 de 03 de março de 2026 PORTARIA Nº 010/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026. “Concede a LEOTILDE DOS SANTOS SILVA, o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências”. 03/03/2026 Baixar

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