Portarias
- Portaria Nº 054/2022 DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Baixar
- Portaria Nº 314/2021 Portaria nº 314/2021 - Fiscal de Contrato Baixar
- Portaria Nº 021/2023 Dispões sobre Conceder Licença Prêmio a Servidor (a) da Rede Municipal de Administração Baixar
- Portaria Nº 022/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMARANTE DO MARANHÃO /MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
- Portaria Nº 113/2020 Dispõe sobre exonerações de servidores em cargo comissionado. Baixar
- Portaria Nº 046/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado Baixar
- Portaria Nº 047/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado Baixar
- Portaria Nº 048/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado Baixar
- Portaria Nº 049/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado Baixar
- Portaria Nº 162/2023 “Dispõe sobre a constituição da Comissão de Acompanhamento do Processo de Escolha Democrática – CAPED do Município de Amarante do Maranhão, bem como a organização, o acompanhamento e a fiscal Baixar



03/12/2025
21/11/2025
23/06/2025
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