Portarias


DECLARAÇÕES
  • Portaria Nº 18/2026 de 08 de Junho de 2026 PORTARIA Nº 018/2026 - GAP DE 08 DE JUNHO DE 2026  “Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal e dá outras providências.” 08/06/2026 Baixar
  • Portaria Nº 18/2026 de 08 de Junho de 2026 PORTARIA Nº 018/2026 - IPSMAM "CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA À APOSENTADA MARIA IRENE DE SOUSA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 08/06/2026 Baixar
  • Portaria Nº 17/2026 de 29 de Maio de 2026 PORTARIA Nº 17/2026 – GAP      de  29 DE MAIO DE 2026  “Conceder Licença Prêmio a Servidor (a) da Rede Municipal de Administração” 29/05/2026 Baixar
  • Portaria Nº 12/2026 de 28 de Maio de 2026 PORTARIA Nº 12/2026 – SEMUS 28/05/2026 Baixar
  • Portaria Nº 16/2026 de 26 de Maio de 2026 PORTARIA N° 016/2026 - GAP.       DE 26 DE MAIO DE 2026. 26/05/2026 Baixar
  • Portaria Nº 017/2026 de 21 de Maio de 2026 PORTARIA Nº017/2026 GP IPSMAM. Dispõe sobre a exclusão de pensionista da folha de pagamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Amarante do Maranhão – IPSMAM, e 21/05/2026 Baixar
  • Portaria Nº 016/2026 de 23 de Abril de 2026 PORTARIA Nº 016/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026. “Concede a SERGIMAR FEITOSA DE SANTANA, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, e dá outras providências”. 23/04/2026 Baixar
  • Portaria Nº 015/2026 de 17 de Abril de 2026 PORTARIA N° 015 DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Concede a JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, o Benefício de Pensão por Morte, e das outras providências”. 17/04/2026 Baixar
  • Portaria Nº 005/2026 de 27 de Março de 2026 PORTARIA Nº 005, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - SEMUS "Concede licença para tratar de assuntos particulares sem remuneração a servidor e dá outras providência." 27/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 014/2026 de 24 de Março de 2026 PORTARIA N° 014 DE 24 DE MARÇO DE 2026. “Concede a RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, o Benefício de Pensão por Morte, e das outras providências”. 24/03/2026 Baixar

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