Portarias


DECLARAÇÕES
  • Portaria Nº 19/2026 de 15 de Junho de 2026 PORTARIA Nº 19/2026 – GAP 15 DE JUNHO DE 2026  “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UNIFICAÇÃO DE PORTARIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 15/06/2026 Baixar
  • Portaria Nº 20/2026 de 15 de Junho de 2026 PORTARIA Nº 20/2026 – GAP  de  15 DE JUNHO DE 2026    “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UNIFICAÇÃO DE PORTARIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 15/06/2026 Baixar
  • Portaria Nº 21/2026 de 15 de Junho de 2026 PORTARIA Nº 21/2026 – GAP  15 DE DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UNIFICAÇÃO DE PORTARIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 15/06/2026 Baixar
  • Portaria Nº 22/2026 de 15 de Junho de 2026 PORTARIA Nº 22/2026 – GAP - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Amarante do Maranhão/MA”. 15/06/2026 Baixar
  • Portaria Nº 23/2026 de 15 de Junho de 2026 PORTARIA N° 23/2026 – GAP.   “Concede redução de carga horária ao servidor público municipal com dependente direto com transtorno de espectro autista (TEA) e dá outras providências”. 15/06/2026 Baixar
  • Portaria Nº 21/2026 de 12 de Junho de 2026 PORTARIA Nº 021/2026 - IPSMAM - DE 12 DE JUNHO DE 2026. “Concede a VANDERLAN DA SILVA PINTO MILHOMEM, o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências” 12/06/2026 Baixar
  • Portaria Nº 20/2026 de 12 de Junho de 2026 PORTARIA Nº 020/2026 - IPSMAM - DE 12 DE JUNHO DE 2026. “Concede a JOANA DARC DA SILVA LIMA MACHADO, o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências” 12/06/2026 Baixar
  • Portaria Nº 19/2026 de 12 de Junho de 2026 PORTARIA Nº 019/2026 - IPSMAM - DE 12 DE JUNHO DE 2026. “Concede a SÔNIA MARIA SOUSA DOS REIS, o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências”. 12/06/2026 Baixar
  • Portaria Nº 18/2026 de 08 de Junho de 2026 PORTARIA Nº 018/2026 - GAP DE 08 DE JUNHO DE 2026  “Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal e dá outras providências.” 08/06/2026 Baixar
  • Portaria Nº 18/2026 de 08 de Junho de 2026 PORTARIA Nº 018/2026 - IPSMAM "CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA À APOSENTADA MARIA IRENE DE SOUSA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 08/06/2026 Baixar

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