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DECLARAÇÕES
  • Portaria Nº 24/2026 de 15 de julho de 2026 PORTARIA Nº 24/2026 – GAP    15 DE JULHO DE 2026 “Conceder Licença Prêmio a Servidor (a) da Rede Municipal de Administração”. 15/07/2026 Baixar
  • Portaria Nº 25/2026 de 15 de julho de 2026 PORTARIA Nº 25/2026 – GAP DE 15 DE JULHO DE 2026. “Conceder Licença Prêmio a Servidor (a) da Rede Municipal de Administração”. 15/07/2026 Baixar
  • Portaria Nº 26/2026 de 15 de julho de 2026 PORTARIA Nº 26/2026 – GAP  DE   15 DE JULHO DE 2026     “Conceder Licença Prêmio a Servidor (a) da Rede Municipal de Administração”. 15/07/2026 Baixar
  • Portaria Nº 27/2026 de 15 de julho de 2026 PORTARIA Nº 27/2026 – GAP DE  15 DE JULHO DE 2026   “Conceder Licença Prêmio a Servidor (a) da Rede Municipal de Administração”. 15/07/2026 Baixar
  • Portaria Nº 28/2026 de 15 de julho de 2026 PORTARIA Nº 28/2026 – GAP    DE 15 DE JULHO DE 2026 “Conceder Licença Prêmio a Servidor (a) da Rede Municipal de Administração”. 15/07/2026 Baixar
  • Portaria Nº 19/2026 de 15 de junho de 2026 PORTARIA Nº 19/2026 – GAP 15 DE JUNHO DE 2026  “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UNIFICAÇÃO DE PORTARIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 15/06/2026 Baixar
  • Portaria Nº 20/2026 de 15 de junho de 2026 PORTARIA Nº 20/2026 – GAP  de  15 DE JUNHO DE 2026    “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UNIFICAÇÃO DE PORTARIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 15/06/2026 Baixar
  • Portaria Nº 21/2026 de 15 de junho de 2026 PORTARIA Nº 21/2026 – GAP  15 DE DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UNIFICAÇÃO DE PORTARIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 15/06/2026 Baixar
  • Portaria Nº 22/2026 de 15 de junho de 2026 PORTARIA Nº 22/2026 – GAP - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Amarante do Maranhão/MA”. 15/06/2026 Baixar
  • Portaria Nº 23/2026 de 15 de junho de 2026 PORTARIA N° 23/2026 – GAP.   “Concede redução de carga horária ao servidor público municipal com dependente direto com transtorno de espectro autista (TEA) e dá outras providências”. 15/06/2026 Baixar

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