Atos Oficiais

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB PREMIAÇÃO CULTURAL 11/09/2024 Ativo Baixar
• DA 1ª ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – PAAR, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 26/06/2024 Ativo Baixar
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas, RATIFICO o presente Termo de Dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei federal 8.666/93, e em conformidade c 17/11/2023 Ativo Baixar
• Dispõe sobre Ficha Cadastral dos Delegados eleitos para a Etapa Estadual 28/10/2023 Ativo Baixar
• Dispõe sobre Ata da Iª Conferência Municipal de Cultura de Amarante 28/10/2023 Ativo Baixar
• Dispõe sobre a ficha de presença da Iª Conferência Municipal de Cultura de Amarante 28/10/2023 Ativo Baixar
• Dispõe sobre A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELIÇÃO do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Amarante do Maranhão/MA. após análise e julgamento de recursos interpostos à Comissão Especial. 17/10/2023 Ativo Baixar
• Dispõe sobre PROCEDIMENTO DE APAURAÇÃO DE VIOLAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS CONSTANTES NA RESOLUÇÃO n° 231/2022 – CONANDA, E NA ROSOLUÇÃO 006/2023 – COMISSÃO ESPECIAL/CMDCA 06/10/2023 Ativo Baixar
• Dispõe sobre A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA A GESTÃO 2024 A 2028, de Amarante do Maranhão – MA 02/10/2023 Ativo Baixar
• EDITAL N.º02/2023 22/09/2023 Ativo Baixar